“Ah! Isso não é justo”.

     Quando sentimos que fomos trapaceados, logo queremos que se faça justiça e que se repare o mal cometido. Se um candidato a presidente tem a maioria dos votos dos eleitores de seu país, é justo que ele seja o presidente e não o segundo colocado; se chegamos em primeiro lugar em uma corrida, é justo que recebamos a medalha de ouro e não a de prata. Isto é, quando queremos que se faça justiça, queremos que as normas sejam respeitadas, que as regras sejam cumpridas: justiça é a ação conforme uma lei previamente aceita por todos os participantes, é a ação conforme ao direito.

     E se a lei que existe não for justa?

     E se a lei discrimina as pessoas por suas raças? Durante muito tempo houve o Apartheid (vida separada, em língua afrikaans) contra os negros na África do Sul, a escravidão do Brasil, a política discriminatória nos Estados Unidos. E se a lei discrimina as pessoas por seu sexo, priorizando um em detrimento de outro? Na Antigüidade Grega, as mulheres eram proibidas de saírem de casa; na Modernidade, por muito tempo elas não tiveram direito ao voto. E se a lei discrimina as pessoas por sua religião? A Inquisição Católica no Ocidente matava quem duvidava dos dogmas católicos. E se a lei protege a desigualdade social e ajuda as pessoas com muito dinheiro explorar as pessoas que não tem tanto dinheiro? Nossas sociedades que privilegiam o dinheiro e não o bem-estar do outro são dessa forma.

    Costumamos dizer que é justo que se combata coisas como estas. Mas elas estão ou estiveram por muito tempo na lei e havíamos definido justiça como conformidade à lei. Se a lei for injusta, é justo combatê-la? Ao lutarmos contra uma lei não estaríamos agindo injustamente? Situações como estas foram freqüentes na nossa história: lutamos contra a invasão portuguesa, a invasão holandesa, contra a escravidão, as ditaduras, a desigualdade social e tudo isso esteve ou está protegido pela lei.

     Por várias vezes, em nome da justiça, lutamos contra a justiça estabelecida, contra o direito. Isso porque a igualdade é o outro lado da moeda da justiça: todos precisam estar sob as mesmas condições e tratados da mesma forma para viverem de modo justo: em uma prova de 100 metros, os atletas devem correr exatamente esta distância para que um vencedor seja justamente definido, se um correr 110 metros, será injustiçado e se outro correr apenas 90 metros, colocará todos os outros em desvantagem. Se há uma vaga de emprego e cinco candidatos, a vaga será preenchida justamente se os candidatos concorreram nas mesmas condições, sem serem discriminados por sua cor, nacionalidade, sexo, religião, classe social... A competência maior de um deles é que será o critério para definir quem ficará com a vaga. E, dos pontos de vista político e social, sobre o direito à terra, por exemplo, é justo que apenas 1% dos proprietários rurais detenham 46% das terras do nosso país, enquanto há cerca de 5 milhões de famílias sem terra no Brasil?

Durante longos meses, 2.800 famílias ocuparam a Fazenda Cuiabá, até a desapropriação das terras ser finalmente aprovada. Sergipe, Brasil, 1996. Foto de Sebastião Salgado.